Arnaldo Jardim defende em webinar modelo de Reforma Tributária que induza condutas ambientais adequadas

Por: Assessoria de Comunicação

A sustentabilidade na Reforma Tributária foi o foco do webinar “Por uma Reforma Tributária mais verde”, realizado nesta quarta-feira, 18 de novembro, reunindo deputados federais, terceiro setor e empresários. Presidente da Frente Parlamentar pela Economia Verde, o deputado Arnaldo Jardim defendeu uma reforma “que molde o modelo econômico e induza condutas que estejam sintonizadas com práticas ambientalmente adequadas”.

“Estamos debatendo a Reforma Tributária e buscando construir um sistema mais simples, racional e justo. Surge então uma questão importante: como utilizar a tributação pra induzir comportamentos ecologicamente adequados e promover o desenvolvimento sustentável – progresso econômico com proteção do meio ambiente”, frisou Arnaldo Jardim.

Para o deputado, a busca por padrões sustentáveis de desenvolvimento depende da incorporação de valores ambientais que permitam reeducar e transformar a sociedade. “Por isso, defendemos que o Direito Tributário deva ser utilizado pelo Estado para incentivar condutas que estejam sintonizadas com práticas ambientalmente adequadas, compatibilizando-as com o desenvolvimento econômico”, completou.

Jardim explicou no webinar que a criação de incentivos à produção sustentável caracteriza-se como um tipo de solução positiva, de incentivo e premiação, que pretende induzir a tomada de decisões ecologicamente sustentáveis pela indicação de benefícios. É dessa forma que a utilização de incentivos à indústria ecológica, ou seus produtos, transforma-se em um mecanismo de proteção ao meio ambiente.

“Esse é o objetivo da Frente Parlamentar pela Economia Verde, da qual sou presidente. Criada com o apoio de 23 entidades representativas do setor produtivo, busca formular e aprovar legislação que estabeleça e fortaleça instrumentos no sentido de construir caminhos para que o Brasil defina seu próprio modelo de transição para uma economia de baixo carbono.”

O relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, designou Arnaldo Jardim e o também deputado federal por São Paulo Rodrigo Agostinho como uma espécie de sub-relatores para analisar as propostas apresentadas à PEC-45, relativamente à questão da sustentabilidade.

Jardim contou que ao longo dos últimos meses receberam várias sugestões:

– Pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária Sustentável, coordenada pelo André Lima do Instituto Democracia e Sustentabildiade – IDS, e composto por várias entidades, entre as quais, o Instituto Ethos, o Raps, o Instituto Escolha, o WWF, etc. O Grupo de Trabalho apresentou nove propostas que buscam dar uma esverdeada na Reforma Tributária.

– Pela Associação Brasileira de Produtores de lata de alumínio para bebidas (Abralatas), que apresentou duas propostas que buscam inserir princípios que buscam reconhecer o diferencial do ambientalmente bens e serviços produzidos.

Estudos de consagrados economistas indicam que a transição para essa nova economia tem que passar, necessariamente, pela adoção de medidas que incorporem este custo ambiental. Eles apontam ser preciso onerar os modos de produção nocivos ao meio ambiente em relação àqueles que contribuem para sua preservação.

Participaram do webinar também os deputados federais Rodrigo Agostinho, Joenia e Nilto Tatto. O evento teve ainda a participação de Mário Mantovani – SOS Mata Atlântica, Felipe Salomão – Grupo Boticário, Fernando Sousa – Grupo Cataratas, Paulo Dallari – Grupo Natura, Rogério Dias – Instituto Brasil Orgânico (IBO), Paula Johns – Associação de Controle do Tabagismo, Milton Rego – ABAL, Teriana Selbach – Associação Brasileira de Ecoturismo, Alice Hagge – Associação Nacional dos Órgãos de Meio Ambiente, Rodrigo Sauaia – Absolar, Adalberto Maluf – Associação Brasileira de Veículos Elétricos.

comentários