Arnaldo Jardim destaca projetos para atrair investimento privado no pós-pandemia e retomar a economia

Por: Assessoria de Comunicação

O deputado federal Arnaldo Jardim participou na manhã desta quinta-feira, 16 de julho, do oitavo webinar do Jota sobre ‘Infraestrutura, Regulação e Investimentos’.  O evento contou ainda com Diogo Mac Cord, secretário especial de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia, e mediação de Fábio Zambeli, analista-chefe do Jota em São Paulo, e Bernardo Gonzaga, repórter do Jota.

Arnaldo Jardim destacou a nova Lei Geral de Concessões (LGC), já aprovada na Câmara dos Deputados com relatório de sua autoria; e o novo Projeto de Lei das Debêntures, que é um capítulo pinçado da LGC para ter tramitação mais rápida, sendo um importante instrumento de incentivo aos investimentos privados, ainda mais essencial no pós-pandemia.

O deputado explicou no evento online que “sobre o projeto de PPPs, marco regulatório das concessões, tivemos um amplo debate com sociedade e governo. Reconheço que o projeto, pela complexidade, teria dificuldades de votação remota. Então é votar antes, dar prioridade, ao PL 2646, das debêntures”.

Além dessas propostas, a retomada econômica, acredita Jardim, passa ainda por outras iniciativas. “A pauta é extensa. Fora as grandes reformas, tributária e administrativa, menciono a lei do gás, a nova lei de licitações, o licenciamento ambiental. Esses são alguns dos projetos que criam um ambiente para a retomada de investimentos”, ressaltou.

Anunciando que “nós vamos retomar a busca pelas reformas, é uma palavra de ordem. A grande maioria no Congresso é reformista”, Arnaldo Jardim enumerou ainda que “a segunda questão é a busca do equilíbrio fiscal. Teremos que fazer uma lição de casa mais dura. Vamos ter de apostar no crescimento, no investimento. De onde? Da iniciativa privada”.

“Qual é a nossa defesa do investimento privado? Não é pela inexistência do capital público, é pela eficiência, pela agilidade”, explicou Diogo Mac Cord, completando que “a solução é o aumento de produtividade, que depende de dois pilares principais: capital humano e investimento em infraestrutura”.

O ciclo promovido pelo Jota tem o objetivo de refletir sobre a segurança jurídica como fator de desenvolvimento, os desafios do ambiente institucional da regulação, modelagem de editais, plano de incentivos ao desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, atratividade a investimentos internacionais e busca de um modelo de financiamento sustentável, entre outros.

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