Arnaldo Jardim discute setor de energia com a Abraceel

Por: Assessoria de Comunicação
Na terceira edição da Sexta Livre, evento promovido toda sexta-feira pela Abraceel, o deputado Arnaldo Jardim (líder do Cidadania na Câmara) apresentou um panorama da agenda política na Câmara e as perspectivas de avanço nas matérias do setor elétrico no Legislativo.

O deputado ressaltou a atuação propositiva da Abraceel no Congresso e a liderança na condução do setor energético, em particular os que afetam o nosso mercado. Na sequência, Arnaldo fez um resumo da atuação na Câmara diante da pandemia, cujo foco inicial estava nas medidas emergenciais para contornar a crise e disse que no momento a Casa avança em uma pauta estruturante da economia. Pediu apoio da Abraceel ao PL 2646/2020 (PL das Debêntures), que deve ser relatado por ele. Sobre a agenda do setor:

PL 1.917/2015 | O deputado pontuou que a modernização do setor elétrico está sendo tratada de maneira pontual em diferentes projetos, por exemplo o próprio PL 1.917 e o Código Brasileiro de Energia Elétrica. O mesmo assunto também é discutido no Senado via PLS 232, havendo um esforço para que a matéria seja rapidamente deliberada, embora tenha sido apresentado requerimento para votação em Plenário.

PL 6.407/2013 (PL do Gás) | A pauta está sendo prioridade para a Câmara e a matéria deve avançar. Segundo Arnaldo Jardim, o texto aprovado na CME representa um importante avanço. Reforçou sua confiança na aprovação da matéria no plenário da Câmara até o final de agosto.

PL 3.975/2019 (GSF) | Questionado se a perspectiva de resolução do GSF em agosto era possível, o deputado confirmou o que já havia relatado o Senador Marcos Rogério na Sexta Livre da Abraceel. Como o Senado está voltado para uma pauta relacionada à pandemia, seja em termos da saúde ou questões econômicas relacionadas à crise, destacou que trabalhou em conjunto com o senador Marcos Rogério (DEM/RO) para argumentar que a deliberação do projeto garantiria liquidez ao setor de energia e, portanto, era fundamental sua deliberação.

Cenário Eleitoral | Destacou que a pandemia trouxe maior protagonismo para os atuais prefeitos, que, de maneira geral, devem sair em vantagem na corrida eleitoral do final do ano.

Geração Distribuída | Finalizando o evento, Arnaldo Jardim manifestou seu entendimento de que a geração distribuída deve ser discutida no âmbito das demais matérias do setor elétrico, sendo necessária uma visão mais ampla do tema.

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