Arnaldo Jardim participa em Curitiba e Porto Alegre de rodadas de conversa sobre PPPs e Concessões

Por: Assessoria de Comunicação

 

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania) esteve em Porto Alegre e Curitiba na segunda-feira, 23 de setembro, participou de mesa-redonda com especialistas, empresários e políticos do Estado sobre o projeto de lei (PL 3453/08) que moderniza as regras para concessões e contratações de parcerias público-privadas (Lei 11.079/04).

Arnaldo Jardim é relator da proposta e se reuniu em Curitiba e Porto Alegre para receber sugestões e ouvir uma troca de ideias que contribuirão para a construção de um marco legal seguro e efetivo. A rodada gaúcha de conversas,  proposta pelo deputado Lucas Redecker, foi realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Na capital paranaense, o evento, proposto pelo deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), foi realizado no plenário da Assembleia Legislativa com as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o governador do Paraná, Ratinho Júnior; o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), secretários estaduais, deputados federais e estaduais, prefeitos, líderes empresariais entre outros convidados.

O deputado Rubens Bueno destacou que o evento de Curitiba faz parte de uma série de encontros que estão sendo realizados nos Estados para colher sugestões e debater o aperfeiçoamento da legislação sobre as parcerias-público privadas (PPPs).

“Estamos ampliando esse debate com o objetivo de tornar mais ágil e eficiente a legislação sobre o tema. Essa ação conjunta entre a administração pública e a iniciativa privada precisa crescer no Brasil. E para que isso aconteça vamos reformar a legislação ouvindo todos os envolvidos nessa questão”, afirma.

Para Arnaldo Jardim, as PPPs são peça-chave para o desenvolvimento do Brasil. “As parcerias público-privadas (PPPs) representam instrumento de fundamental importância para incrementar os investimentos que serão revertidos em benefício dos cidadãos, principalmente em um momento de crise fiscal como a vivida pelo Brasil atualmente”, defende.

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, disse que a discussão é de fundamental importância para o Estado. “Temos conhecimento pleno de que o governador Ratinho Junior está focando sua gestão na linha de futuras PPPs e concessões para realização de grandes projetos de estradas, porto e outras iniciativas”, disse.

O parecer sobre o projeto deve ser apresentado até o final de outubro.

 

Assessoria de Comunicação

Deputado federal Arnaldo Jardim – Cidadania/SP

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