Arnaldo Jardim recebe sugestões da indústria de base sobre novo marco legal de PPPs

Por: Assessoria de Comunicação

                                                            

Relator da Comissão Especial de PPPs, Concessões e Fundos de Investimentos em Infraestrutura da Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (Cidadania) recebeu na última sexta-feira, 13 de setembro, as sugestões de representantes do setor de base em reunião do Conselho da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em São Paulo.

O deputado foi convidado para ouvir sugestões que auxiliem a construir um novo marco legal seguro, eficiente e benéfico ao cidadão em uma reunião de interessados em colaborar na construção deste novo documento – que pretende destravar a situação econômica brasileira apostando nos investimentos em vez do consumo para gerar emprego e renda.

A proposta quer ainda modernizar a legislação e eliminar obstáculos para os investidores tanto nacionais quanto internacionais. “A Abdib tem uma visão abrangente para pensar e apontar caminhos que contribuam nesta construção. Temos um País por construir, grande disponibilidade mundial de recursos a serem investidos. Precisamos fazer frente a este momento, e estas sugestões são essenciais”, avaliou Arnaldo Jardim.

Destacando que “Arnaldo Jardim tem uma grande capacidade de articulação política”, Venilton Tadini, presidente-executivo da Associação, explicou que “formamos um grupo de trabalho e produzimos um documento que coloca as preocupações e os pontos que seriam interessantes alterar. Queremos colaborar para o desenvolvimento desta questão no Congresso Nacional”.

O documento entregue indica pontos a serem melhorados como a regulamentação da prestação de garantias pela administração pública; aprimoramentos à Lei de Responsabilidade Fiscal, à Lei de Improbidade e à Lei 8.347/1992; debêntures de infraestrutura para atrair investidores; e securitização de recebíveis de dívida tributária parcelada.

“Muito mais do que indagações, são reflexões muito importantes que com certeza nos auxiliarão a construir um novo marco legal moderno e atrativo, sempre assegurando benefício para a população”, avaliou Arnaldo Jardim.

 

Assessoria de Comunicação

Deputado Federal Arnaldo Jardim – Cidadania/SP

 

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