Arnaldo Jardim reúne setor de biocombustíveis para discutir redução das metas do RenovaBio e taxação dos CBios

Por: Assessoria de Comunicação

A terça-feira foi de intensa discussão sobre o setor de biocombustíveis. O deputado federal Arnaldo Jardim participou de duas reuniões para discutir as metas de redução do RenovaBio – em consulta pública no Ministério de Minas e Energia (MME) até o dia 4 de julho – e a taxação dos CBios sugerida pelo governo federal, que difere da proposta original construída com o setor.

O primeiro evento foi o webinar “Metas do RenovaBio”, realizado pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), que representa toda a cadeia produtiva desses biocombustíveis no Brasil.

O encontro virtual contou a participação do diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME, Miguel Ivan Lacerda; do presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP); e do presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, Jerônimo Goergen (PP-RS), além dos presidentes das principais entidades representativas do setor de biocombustíveis: Juan Diego Ferrés (Ubrabio); Evando Gussi (Unica); Guilherme Nolasco (UNEM) e Alessandro Gardemann (ABiogás).

Para o diretor superintendente da entidade, Donizete Tokarski, “a pandemia impõe replanejamento. É natural que isso ocorra. Isto está ocorrendo nas nossas vidas, nas empresas, no governo com as políticas públicas. Mas nós que vibramos com o RenovaBio estamos diligenciando para manter aquilo que o Congresso Nacional já decidiu sobre o CBio no artigo 60 da Lei do Agro, a taxação de 15%”.

Ainda de acordo com ele, “nós entendemos que essa tributação do governo prejudica essa política que é o RenovaBio. O Brasil ainda está implementando e não podemos sofrer dificuldades logo no começo com o governo tributando o setor”.

Frente

A taxação e a redução de metas também foram os assuntos da reunião ampliada da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético, presidida por Arnaldo Jardim. “Nossa ideia é buscar uma manifestação conjunta do setor sobre as metas do CNPE e discutir uma ação com relação ao veto do artigo 60 da Lei do Agro”, explicou sobre o objetivo do encontro.

A partir da contribuição das lideranças políticas e de entidades representativas da cadeia produtiva sucroenergética que integraram a videoconferência, Arnaldo Jardim disse que deve apresentar ao CNPE a manifestação de um critério. “Nós achamos que nenhuma redução poderá ser acima daquilo que se prevê de redução de consumo”.

Quanto ao veto ao dispositivo sobre a taxação dos créditos de descarbonização, as entidades vão reunir suas considerações em um único documento de apoio para que esta questão seja solucionada, destravando o andamento do RenovaBio.

O presidente do Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (Ceise-BR), Luis Carlos Júnior Jorge, reafirmou apoio às pautas que vêm sendo debatidas, pois, segundo ele, a indústria de base vê o RenovaBio como o novo Proálcool.

“O programa chegou com uma luz no fim do túnel para a indústria de base, que vem sofrendo há muitos anos com as crises econômica e setorial. E, agora, por conta da pandemia e dos reflexos dela nas usinas, o desemprego disparou também nas indústrias, gerando grande ociosidade nos parques fabris. Por isso, o Ceise-BR também está nessa luta, pois, se a usina vai bem, a indústria também vai”, declarou.

Presidente do Fórum Nacional do Setor Sucroenergético, André Rocha adiantou que sobre a questão do CBio, a taxação de 25% em vez de 15%, será feito um documento técnico para ser encaminhado ao governo para que o setor seja atendido. A alegação do governo para a taxação maior é que haveira renúncia fiscal, mas Rocha discorda.

“Temos dois bons argumentos para essa aprovação. O primeiro deles é a velha máxima de que não se perde o que não se tem. O governo não pode falar que ao reduzir o imposto está perdendo arrecadação. É uma fonte nova de receita”, explicou.

A reunião da Frente contou também com as presenças dos deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), Rodrigo Agostinho (PSB-SP, presidente da Frente Parlamentar Ambientalista) e Sérgio Souza (MDB-PR); além de entidades como Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Ubrabio, Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) e Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana).

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