Cidadania vota pela preservação de empregos

Por: Assessoria de Comunicação

O Cidadania votou a favor da medida provisória 944, que institui o programa emergencial de manutenção de empregos, aprovada no fim da tarde desta quinta-feira (25) pelo plenário da Câmara dos Deputados, no esforço para enfrentar a crise provocada pela pandemia do coronavírus.   A matéria visa viabilizar crédito para o pagamento das folhas salariais.

O líder, deputado Arnaldo Jardim, salientou pontos, como a ampliação do prazo para adesão das empresas ao programa. O governo, ao editar a MP, estipulou que ele seria de dois meses e o relator na Casa aumentou para quatro meses, chegando até 31 de outubro. Na origem do texto, essa data era prevista para 30 de junho.

Outra observação de Jardim foi sobre a determinação de que o aporte do empréstimo seja feito na conta bancária da empresa, em vez da obrigatoriedade de adesão dela  a uma instituição financeira. Por outro lado, o deputado Marcos Pereira (Republicanos/SP), que presidia a sessão, e o relator Zé Vitor (PL-MG) retiraram trecho da MP considerado pelo parlamentar do Cidadania matéria estranha ao tema da votação.

Jardim acrescentou que o Parlamento tem um cardápio de iniciativas para votar. O parlamentar citou as medidas provisórias 958 (que reduz a burocracia para a tomada de empréstimos em bancos públicos) e a 975, para facilitar o crédito.

Faz parte dessa tarefa dos parlamentares o fortalecimento do  Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de  Pequeno Porte). “São medidas que visam ampliar as garantias e desburocratizar os procedimentos para esse público”.

Jardim afirmou ainda que a Casa está “oferecendo alternativas para driblar a crise, mas o dinheiro não está chegando na ponta e estamos trabalhando para criar caminhos para que isso ocorra”.

O montante a ser repassado a pequenas e médias empresas previsto na MP é de R$ 34 bilhões, com menos burocracia e com foco na manutenção dos empregos, a partir de alternativas para que as empresas possam sobreviver à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.

comentários