Concessões e PPPs: bancos de desenvolvimento entregam propostas a Jardim

Por: Assessoria de Comunicação

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da comissão especial que proporá um novo marco regulatório para concessões, PPPs (Parcerias Público-privadas) e fundos de investimento em infraestrutura, recebeu sugestões, nesta quarta-feira (30), de representantes de bancos de desenvolvimento e agências de fomento. Após a reunião, o parlamentar defendeu que estados e municípios ampliem as concessões com o setor privado e estendam esses procedimentos para a área social.

“Estou falando em creches, em unidades de saúde, escolas e parques ambientais e turísticos, que podem ser concedidos à iniciativa privada, melhorando a qualidade e baixando o custo”, disse Jardim. O deputado deve entregar seu relatório na próxima semana, depois de receber contribuições de vários setores da economia e também do governo. O parlamentar adiantou que vai propor uma lei só, que tratará de concessões e PPPs e fundos de investimento em infraestrutura.

Arnaldo Jardim afirmou que o foco da nova legislação será a eficiência do serviço e a modicidade da tarifa. Um dos desafios, disse ele, é saber o quanto regulamentar. Henrique da Costa Pinto, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, disse que se for pouco, atrapalha o investidor. Se for muito, também. “É o ponto da goiabada”, brincou o deputado. Ele disse que reconhece os bancos de desenvolvimento têm papel importante. “Têm expertise e excelência”.

 

Assessoria de Comunicação

Deputado federal – Arnaldo Jardim – Cidadania/SP

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