Deputados se reúnem com especialistas para aperfeiçoar as debêntures

Por: Assessoria de Comunicação

Os deputados federais e João Maia estão preparando, com apoio de consultores legislativos, entidades setoriais e especialistas em infraestrutura, Projeto de Lei para aperfeiçoar o instrumento de debêntures, que são a mais eficaz ferramenta de captação de recursos em investimentos de infraestrutura e importante alternativa para a retomada do crescimento da economia brasileira.

A proposta foi discutida na quinta-feira, 9 de abril, em reunião virtual realizada respeitando o isolamento social orientado pelas autoridades de saúde durante a pandemia do novo Coronavírus. João Maia destacou que “esta nova proposta não substituirá a nova Lei Geral das Concessões (LGC) trabalhada por mim e por Arnaldo Jardim. Será uma espécie de atalho”.

O novo texto é necessário devido à mudança de pauta do Congresso com a chegada da pandemia do novo Coronavírus. A LGC já foi aprovada na Câmara dos Deputados, com relatoria de Arnaldo Jardim e comissão especial presidida por João Maia.

A proposta da LGC seguiu para votação no Senado Federal, sendo que os dois deputados já estavam realizando conversas com os senadores para garantir a rápida tramitação da proposta. Porém a pandemia mudou drasticamente a realidade do Brasil e, por consequência, das votações tanto na Câmara quanto no Senado.

Como ela é uma nova legislação completa, tem tempo maior de tramitação. A nova proposta discutida na reunião é mais simplificada e mira nas debêntures, que são bons instrumentos de captação de recursos em investimentos de infraestrutura.

Esses investimentos, destacou Arnaldo Jardim, serão extremamente necessários para a economia brasileira retomar seu crescimento, fortemente prejudicado pela realidade de isolamento social e diminuição no ritmo de produção na maioria dos setores.

Arnaldo Jardim lembrou que “o poder de investimentos do governo federal já vinha ficando menor nos últimos anos, o que coloca o investimento privado como alternativa para fazer girar o motor da economia brasileira, sem depender para isso do consumo, como era feito até pouco tempo”.

A reunião foi realizada justamente em um momento em que o Brasil conheceu o resultado de seu Produto Interno Bruto (PIB) de 2019, que cresceu 1,1% em relação ao ano anterior. Um dos itens que compõem o PIB, o investimento cresceu 2,2%. No último trimestre, porém, esse item recuou 3,3% em relação ao trimestre anterior.

A queda dos investimentos no último trimestre de 2019 chamou atenção porque esse item, na sua parte ligada ao setor privado, é a grande aposta para que o Brasil volte a crescer de forma consistente. O setor privado foi responsável por cerca de 85% do volume de investimento total brasileiro nos últimos anos.

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