ENTREVISTA – Arnaldo Jardim: Avanços do Cooperativismo em 2020

Por: Assessoria de Comunicação

A participação crescente das cooperativas traz um desenvolvimento com maior justiça social, avalia Arnaldo Jardim

As cooperativas serão e já estão sendo muito importantes neste momento de pandemia, avalia o deputado federal Arnaldo Jardim, representante do Ramo Crédito na Frente parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Para o parlamentar, a retomada do desenvolvimento precisa ampliar possibilidades, multiplicar o número de agentes econômicos que atuam na promoção do desenvolvimento.

As cooperativas são isso e muito mais, são entidades que buscam e promovem a distribuição de renda, a diminuição das desigualdades. Portanto, promovem a justiça social. As cooperativas, dos mais variados ramos como trabalho, transporte, educação, saúde com muito destaque, na habitação, no consumo, onde temos um papel crescente, o cooperativismo de crédito e agro cada vez mais têm um peso na economia”, avalia.

Na entrevista a seguir, Arnaldo Jardim adianta a realização de uma grande campanha de difusão dos princípios do cooperativismo para mostrar que a participação crescente das cooperativas significa exatamente a possibilidade de um desenvolvimento com maior justiça social, principalmente nesse período pós-pandemia.

Quais os avanços no setor cooperativista neste ano?

2020 foi um ano muito difícil. Pandemia impondo restrições e a necessidade de rever a forma de trabalhar, de produzir. As relações de consumo também se alteraram de uma forma muito significativa. Todas as atividades padeceram na pandemia, destacadamente a economia. Mas o Agro brasileiro se manteve firme, isso significou para as cooperativas que atuam neste segmento uma possibilidade de manter e até aumentar a sua participação. Particularmente, quero destacar o cooperativismo de crédito pelo avanço que teve neste ano. Foi o setor que mais prontamente respondeu quando no começo da crise e no auge dela nós tivemos as instituições financeiras de crédito retraindo a sua presença diante das incertezas econômicas. As pessoas jurídicas do crédito privado recuaram e deixaram de fazer sua função de emprestar. O setor do cooperativismo de crédito respondeu bem a este momento e com isso ampliou a sua participação. Destaco este como um grande avanço do cooperativismo neste ano.

Quais as perspectivas para 2021, este ano será importante para o cooperativismo?

Nós todos sabemos que o Brasil precisa retomar o crescimento econômico. Para isso, as reformas estruturais são fundamentais. A Reforma Trabalhista deixou um excelente saldo, a Reforma da Previdência começa a produzir resultados, estaríamos em uma situação muito difícil se esta reforma não tivesse sido feita. Agora nós estamos com a expectativa de aprovar a Reforma Tributária, estamos trabalhando muito para isso. Tenho atuado ao lado de todo o setor, tanto das instituições de representação como a OCB Nacional como as unidades estaduais como a Ocesp, em São Paulo. Estamos atuando para que a Reforma Tributária reconheça o dê o adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo e não tenhamos nenhum risco de ter uma maior oneração tributária para o setor cooperativista. Além disso, eu e os outros deputados que atuam na Frente do Cooperativismo (Frencoop) estamos trabalhando pela Reforma Administrativa também. Irenos todos adotar medidas para a retomada da atividade econômica no Brasil, mas particularmente teremos uma grande atenção voltada para a votação da nova Lei do Cooperativismo de Crédito.

Por falar nisso, como avançar na aprovação do projeto de lei que atualiza a Lei do Cooperativismo? Por que ela é importante?

A Lei Geral do Cooperativismo (Lei 5.764/71) completa 50 anos em 2021. Essa lei é a base do cooperativismo brasileiro e deu segurança jurídica para a atuação das cooperativas durante todo esse tempo. Assim como muitas coisas avançaram nesses 50 anos, também principalmente pelo acesso à tecnologia, é preciso atualizar alguns dispositivos da Lei para desenvolver cada vez mais o trabalho das nossas cooperativas. Estamos atentos a isso e conversando com a OCB para definirmos um plano de ação para esse projeto. Nessa linha de atualização, temos também o PLP 27/20 que eu apresentei e que moderniza o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). Todos sabemos que vamos comemorar 12 anos da Lei do Cooperativismo de Crédito, a chamada Lei Complementar 130. Tivemos a partir de sua aprovação, há 12 anos, um impulso extraordinário do cooperativismo de crédito. Tive a honra de trabalhar por isso e ser o relator desta matéria na Câmara dos Deputados. E agora, já há dois anos, por ocasião do 10º aniversario da Lei, nós parlamentares nos reunimos com a OCB e o Banco Central, que é a agência reguladora do segmento de crédito, tivemos um bom diagnóstico daquilo que são os méritos da atual legislação e identificamos pontos em que poderíamos avançar. Tudo isso está traduzido na nova lei. Tive a felicidade de ser indicado para ser o autor dessa proposta a partir da minha responsabilidade como diretor do Ramo Crédito dentro da Frencoop. Tivemos uma boa acolhida para o projeto, vou trabalhar muito ao lado das nossas entidades para que nós possamos ter a aprovação desta lei no ano de 2021.

Qual será o papel das cooperativas na retomada do crescimento no Brasil?

As cooperativas serão e já estão sendo muito importantes. Nós queremos não só a retomada do desenvolvimento, mas uma retomada que amplie possibilidades, que não leve a monopólios e oligopólios, mas que amplie o número de agentes econômicos que atuam na promoção do desenvolvimento. As cooperativas são isso e muito mais, são entidades que buscam e promovem a distribuição de renda, a diminuição das desigualdades. Portanto, promovem a justiça social. As cooperativas, dos mais variados ramos como trabalho, transporte, educação, saúde com muito destaque, na habitação, no consumo, onde temos um papel crescente, o cooperativismo de crédito e agro cada vez mais têm um peso na economia. Nós queremos ver isso ampliado, realizar uma grande campanha de difusão dos princípios do cooperativismo. Isso será muito importante no momento da retomada. Mostrar que a participação crescente das cooperativas significa exatamente a possibilidade de um desenvolvimento com maior justiça social, principalmente nesse período pós-pandemia.

Deputado, qual será o papel dessas cooperativas no novo modelo econômico que o mundo vem experimentando, com mais sustentabilidade, conceitos de governança como o ESG?

A crise, como disse no começo da nossa conversa, impôs a necessidade de reorganizarmos a forma de produzir e a forma de consumir. É muito importante o que o mundo vem fazendo nesta reorganização ao incorporar critérios de sentido social, de sentido de governança e transparência e conceitos de sustentabilidade. O que em inglês é traduzido na sigla ESG, environmental, social and corporate governance (Governança Ambiental, Social e Corporativa). Fico muito feliz de ver que as cooperativas estão aderindo a esses princípios, estão na liderança para incorporar esses conceitos. Nossa Aliança Cooperativista Internacional há anos assumiu e reafirmou o compromisso com a sustentabilidade, com o princípio de governança também muito presente na forma de realização da prestação de contas, no princípio de que cada cooperado tem um voto, nas regras de transparência que temos mantido no funcionamento das cooperativas. Portanto, fico feliz de ver que as cooperativas podem se considerar o próprio exemplo de incorporação desses novos princípios, que promoverão, repito, não só retomada, mas a retomada com transparência, compromisso social e com a sustentabilidade orientando todas as ações.

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