Evento em São Paulo reunirá autoridades e especialistas em PPPs e concessões

Por: Assessoria de Comunicação

Relator do novo marco legal das Parcerias Público-Privadas, Concessões e fundos de investimento em infraestrutura, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania) participará na próxima terça-feira, 10 de dezembro, em São Paulo, do PPP Awards & Conference Brazil 2019.

Realizado pela Sator e pela Radar PPP, a 3ª edição do evento, o mais importante prêmio de PPPs do País, vai premiar as melhores iniciativas nesse segmento e apresentar os projetos de PPPs e concessões. Também serão realizados debates sobre questões que condicionam a evolução desse mercado.

A programação leva em conta a proposta da Lei Geral de Concessões (LGC), aprovada por unanimidade pela Comissão da Câmara, por meio da participação do deputado federal Arnaldo Jardim, relator da Comissão Especial.

O objetivo da lei proposta – e que ainda será votada pelo plenário da Câmara e pelo Senado – é atrair investimento privado. Para isso, são elencadas regras claras e garantida a segurança jurídica. Um dos conceitos incorporados pelo relatório é o de concessão simplificada e a concessão por adesão. “Acredito que terão muita aquiescência, particularmente de municípios, e terão os cuidados de transparência, concorrência e simplificação”, avalia Jardim.

Uma das novidades é o contrato vivo, com mais flexibilidade do que a modalidade atual, no qual o prazo de duração é uma questão de critério de julgamento. “Estamos falando em prazos ainda mais longos de contratos, que serão rigorosos em suas normas, mas com atualidade, incorporando inovações tecnológicas e passando por revisões periódicas”. Esses acordos serão, a partir da nova legislação, menos detalhados nos procedimentos e com foco maior na finalidade.

O evento contará também com exposição e reuniões de negócios e as presenças: vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia; presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Venilton Tadini; secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier; governador do Estado do Piauí, Wellington Dias; governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande; secretário executivo do Programa de Parcerias Público-Privadas da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado da Bahia, Rogério Princhak; entre outros especialistas.

A Programação completa do PPP Awards & Conference Brazil 2019 está disponível em: https://pppawards.com.br/programacao/

FINALISTAS PPP AWARDS 2019

Categoria Modelagem do Ano

• Iluminação Pública de Teresina – Prefeitura Municipal de Teresina;

• Parceria Público Privada em Iluminação Pública de Timbó – Município de Timbó/SC;

• Projeto Miniusinas de Energia Solar Fotovoltaica – Governo do Estado do Piauí;

• Concessão de rodovia Lote Piracicaba – Panorama – ARTESP e UPPP da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo;

• Concessão Rodoviária Aliança de Tocantins – Anápolis – Ministério da Infraestrutura/ANTT;

• Parque da Orla do Guaíba – Lazer, Natureza e Qualidade de Vida – Prefeitura Municipal de Porto Alegre;

• Iluminação Pública POA – Prefeitura Municipal de Porto Alegre;

• LOTEX – Ministério da Economia;

• Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica – SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia.

Categoria Projeto do Ano

• Esgotamento sanitário de Piracicaba – Prefeitura Municipal de Piracicaba/Serviço de Água e Esgoto de Piracicaba (SEMAE);

• PPP de Atenção Básica de Saúde de Belo Horizonte – Prefeitura de Belo Horizonte;

• Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro de BH – Prefeitura de Belo Horizonte;

• Linha 4-Amarela de metrô de SP;

• Governo do Estado de São Paulo;

• Linhas 5-Lilás de metrô e 17-Ouro de monotrilho de São Paulo – Governo do Estado de São Paulo

• GPA – Gestores Prisionais Associados – Estado de Minas Gerais;

• Concessão Rodoviária Aliança de Tocantins (Anápolis) – Ministério da Infraestrutura/ANTT.

Categoria Concessionária do Ano

• Inova BH;

• ViaQuatro;

• ViaMobilidade;

• Sistema Produtor São Lourenço;

• EcoJordão.

Categoria Unidade de PPP do Ano

• Estado de Santa Catarina;

• Município de Teresina;

• Estado de São Paulo;

• Município de Porto Alegre;

• Estado de Pernambuco;

• Município de São Paulo;

• Estado do Piauí.

Categoria Ideia Mais Inovadora do Ano

• Parcerias Sociais (Estado do Mato Grosso);

• Condicionantes para revogação de legislação que crie a COSIP (Mayer Brown);

• Cooperação para apoiar a estruturação de PPPs com recursos da iniciativa privada (Fundação Ezute);

• Banco de Alimentos (Estado do Piauí);

• “Oportunidade de Negócio” para a estruturação de PPPs, conforme Lei 13.303 (EPL);

• Banco de Créditos de Pontos de IP (BNDES);

• Cláusula para compartilhamento de ganhos de refinanciamento (Maciel Rocha);

• Solução contratual para dar eficácia à PPP de atenção primária à saúde de Belo Horizonte (Prefeitura de Belo Horizonte);

• Modernização da gestão do portfólio de projetos de PPPs e concessões (KPMG e Governo da Bahia);

• Programa de aprendizagem para população carcerária do complexo penal público-privado de Minas Gerais (GPA e MRV);

• Instituto Semeia (Instituto Semeia).

PPP Awards & Conference Brazil| Edição 2019

10 de dezembro, das 9h às 20h

Centro de Convenções Frei Caneca, Rua Frei Caneca, 569, Consolação, São Paulo/SP

Mais Informações: http://www.pppawards.com.br

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