Relator do novo marco legal das Parcerias Público-Privadas, Concessões e fundos de investimento em infraestrutura, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania) participará na próxima terça-feira, 10 de dezembro, em São Paulo, do PPP Awards & Conference Brazil 2019.
Realizado pela Sator e pela Radar PPP, a 3ª edição do evento, o mais importante prêmio de PPPs do País, vai premiar as melhores iniciativas nesse segmento e apresentar os projetos de PPPs e concessões. Também serão realizados debates sobre questões que condicionam a evolução desse mercado.
A programação leva em conta a proposta da Lei Geral de Concessões (LGC), aprovada por unanimidade pela Comissão da Câmara, por meio da participação do deputado federal Arnaldo Jardim, relator da Comissão Especial.
O objetivo da lei proposta – e que ainda será votada pelo plenário da Câmara e pelo Senado – é atrair investimento privado. Para isso, são elencadas regras claras e garantida a segurança jurídica. Um dos conceitos incorporados pelo relatório é o de concessão simplificada e a concessão por adesão. “Acredito que terão muita aquiescência, particularmente de municípios, e terão os cuidados de transparência, concorrência e simplificação”, avalia Jardim.
Uma das novidades é o contrato vivo, com mais flexibilidade do que a modalidade atual, no qual o prazo de duração é uma questão de critério de julgamento. “Estamos falando em prazos ainda mais longos de contratos, que serão rigorosos em suas normas, mas com atualidade, incorporando inovações tecnológicas e passando por revisões periódicas”. Esses acordos serão, a partir da nova legislação, menos detalhados nos procedimentos e com foco maior na finalidade.
O evento contará também com exposição e reuniões de negócios e as presenças: vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia; presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Venilton Tadini; secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier; governador do Estado do Piauí, Wellington Dias; governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande; secretário executivo do Programa de Parcerias Público-Privadas da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado da Bahia, Rogério Princhak; entre outros especialistas.
A Programação completa do PPP Awards & Conference Brazil 2019 está disponível em: https://pppawards.com.br/programacao/
FINALISTAS PPP AWARDS 2019
Categoria Modelagem do Ano
• Iluminação Pública de Teresina – Prefeitura Municipal de Teresina;
• Parceria Público Privada em Iluminação Pública de Timbó – Município de Timbó/SC;
• Projeto Miniusinas de Energia Solar Fotovoltaica – Governo do Estado do Piauí;
• Concessão de rodovia Lote Piracicaba – Panorama – ARTESP e UPPP da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo;
• Concessão Rodoviária Aliança de Tocantins – Anápolis – Ministério da Infraestrutura/ANTT;
• Parque da Orla do Guaíba – Lazer, Natureza e Qualidade de Vida – Prefeitura Municipal de Porto Alegre;
• Iluminação Pública POA – Prefeitura Municipal de Porto Alegre;
• LOTEX – Ministério da Economia;
• Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica – SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia.
Categoria Projeto do Ano
• Esgotamento sanitário de Piracicaba – Prefeitura Municipal de Piracicaba/Serviço de Água e Esgoto de Piracicaba (SEMAE);
• PPP de Atenção Básica de Saúde de Belo Horizonte – Prefeitura de Belo Horizonte;
• Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro de BH – Prefeitura de Belo Horizonte;
• Linha 4-Amarela de metrô de SP;
• Governo do Estado de São Paulo;
• Linhas 5-Lilás de metrô e 17-Ouro de monotrilho de São Paulo – Governo do Estado de São Paulo
• GPA – Gestores Prisionais Associados – Estado de Minas Gerais;
• Concessão Rodoviária Aliança de Tocantins (Anápolis) – Ministério da Infraestrutura/ANTT.
Categoria Concessionária do Ano
• Inova BH;
• ViaQuatro;
• ViaMobilidade;
• Sistema Produtor São Lourenço;
• EcoJordão.
Categoria Unidade de PPP do Ano
• Estado de Santa Catarina;
• Município de Teresina;
• Estado de São Paulo;
• Município de Porto Alegre;
• Estado de Pernambuco;
• Município de São Paulo;
• Estado do Piauí.
Categoria Ideia Mais Inovadora do Ano
• Parcerias Sociais (Estado do Mato Grosso);
• Condicionantes para revogação de legislação que crie a COSIP (Mayer Brown);
• Cooperação para apoiar a estruturação de PPPs com recursos da iniciativa privada (Fundação Ezute);
• Banco de Alimentos (Estado do Piauí);
• “Oportunidade de Negócio” para a estruturação de PPPs, conforme Lei 13.303 (EPL);
• Banco de Créditos de Pontos de IP (BNDES);
• Cláusula para compartilhamento de ganhos de refinanciamento (Maciel Rocha);
• Solução contratual para dar eficácia à PPP de atenção primária à saúde de Belo Horizonte (Prefeitura de Belo Horizonte);
• Modernização da gestão do portfólio de projetos de PPPs e concessões (KPMG e Governo da Bahia);
• Programa de aprendizagem para população carcerária do complexo penal público-privado de Minas Gerais (GPA e MRV);
• Instituto Semeia (Instituto Semeia).
PPP Awards & Conference Brazil| Edição 2019
10 de dezembro, das 9h às 20h
Centro de Convenções Frei Caneca, Rua Frei Caneca, 569, Consolação, São Paulo/SP
Mais Informações: http://www.pppawards.com.br