Frentes Parlamentares e 35 entidades se mobilizam pela retomada da reciclagem e da coleta seletiva

Por: Assessoria de Comunicação

Coordenada pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a Frente Parlamentar da Economia Verde se uniu à Ambientalista e à em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem em uma iniciativa para a retomada, de forma responsável, da coleta seletiva no Brasil. Arnaldo Jardim já vinha realizando reuniões virtuais com o setor para buscar alternativas para a crise (leia mais aqui).

Os deputados presidentes das Frentes – Arnaldo Jardim, Rodrigo Agostinho (PSB/SP) da Ambientalista e Carlos Gomes (Republicanos/RS) da em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem – encaminharam documento ao governo federal na quinta-feira (28 de maio) com exposição de motivos de se adotar um protocolo rígido de proteção à saúde dos profissionais envolvidos.

35 entidades de setores distintos já se somaram ao pedido pela retomada do setor de reciclagem brasileiro, em especial o serviço de coleta seletiva e o trabalho das cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

“Se por um lado esse tipo de trabalho implica em contato direto com o material coletado, aumentando o risco de contaminação dos profissionais da reciclagem, especialmente os catadores, por outro, a suspensão da coleta seletiva resulta em mais resíduos dispostos em lixões e aterros sanitários. Desde o início do isolamento social, por exemplo, houve, segundo a Abrelpe, um aumento de 15 a 25% na geração de resíduos domiciliares”, enumerou Arnaldo Jardim.

O deputado lembrou ainda que “as empresas recicladoras também sofrem com a pandemia. A cadeia da reciclagem é alimentada exatamente pelos materiais coletados e selecionados nas cooperativas. Sem matéria-prima, estão paradas”.

Estudo realizado pelo Bureau of International Recycling aponta que o Brasil é um dos poucos locais que, em meio à pandemia, não manteve as atividades de reciclagem. Sem os serviços de coleta seletiva e o trabalho dos catadores, todo o resíduo coletado nas cidades é encaminhado diretamente para aterros e lixões, reduzindo a vida útil desses espaços e elevando o risco de danos à saúde das pessoas. Países como China, Estados Unidos, Itália, Espanha, França, Canadá, Inglaterra, Alemanha e Chile, autorizaram o funcionamento de empresas que coletam, fazem a triagem e processam materiais recicláveis, por considerarem essenciais à saúde e ao meio ambiente.

Aproximadamente 800 mil catadores atuam nesse setor no Brasil, de acordo com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). É uma categoria profissional de baixa renda, suscetível a sofrer com maior intensidade os efeitos da paralisação dos seus serviços em função da pandemia. Esses profissionais se encontram vulneráveis social e economicamente, dependentes de ações solidárias para sobrevivência e ainda tendo que cumprir com as obrigações financeiras das cooperativas, atualmente fechadas.

Cuidados

Para retomarem os trabalhos com segurança, as cooperativas de catadores devem adotar novas práticas de proteção à saúde adequadas ao momento, com observância às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e cumprimento da legislação aplicada. Essas orientações estão indicadas em manual elaborado pelo Observatório da Reciclagem Inclusiva e Solidária (ORIS), dado como referência pela Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), que faz parte do Observatório e também apoia a iniciativa.

O manual orienta pela reorganização das atividades de coleta, transporte, triagem, compactação, armazenagem e despacho para controlar os riscos de contaminação. Inclui utilização de EPCs e EPIs (Equipamentos de Proteção Coletiva e Individual) e a criação de mais um nível de prevenção: o de Equipamentos de Proteção Urbana (EPUs).

São pontos de apoio aos catadores autônomos que servirão para orientar a população, assim como os catadores. A manutenção do controle sanitário e técnicas de controle de riscos na coleta seletiva e nos galpões também são contempladas no manual.

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