Governo SP recebe até amanhã contribuições à revisão do Plano de Resíduos Sólidos

Por: Assessoria de Comunicação

Vai até amanhã, 6 de outubro, o prazo para o envio de contribuições à revisão do Plano de Resíduos Sólidos, feita pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) do Governo do Estado de São Paulo. O documento guiará o futuro do lixo no Estado e já foi discutido em audiência pública no dia 29 de setembro, coordenada pelo Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS), com apoio da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) e da Secretaria Executiva do CONSEMA. Para colaborar clique aqui.

O evento recebeu sugestões e opiniões de diversos setores sobre o novo documento. O objetivo da revisão do Plano é permitir ao Estado programar e executar atividades capazes de transformar a situação atual em uma condição desejada e realizável. O novo documento traz diversas inovações em relação a primeira versão, publicada em 2014, com a incorporação dos capítulos de Lixo no Mar, Economia Circular, consorciamento de municípios entre outras.

A audiência pública teve a condução do secretário-executivo do CONSEMA, Anselmo Guimarães; e a apresentação técnica do conteúdo foi realizada pelo coordenador de Planejamento Ambiental da SIMA, Gil Scatena; e contou ainda com a presença dos coordenadores do CIRS, José Valverde Filho e Ivan Mello.

“Cada tema do Plano tem sua dinâmica particular e colocar dentro de uma estratégia única foi um desafio. Não estamos explicando o futuro pelo passado e sim consolidando estratégias para o futuro almejado”, disse o técnico da SIMA responsável pela coordenação da revisão do documento, André Simas.

A Consulta Pública é um instrumento de participação social com a finalidade de subsidiar o processo de elaboração da revisão do Plano. A estratégia elaborada para reformulação e atualização do Plano foi conduzida de modo a construir o entendimento da situação dos resíduos sólidos e das responsabilidades pela sua gestão e gerenciamento, previsto na Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.

“Esse encontro aberto, público, democrático, promove a participação da sociedade civil em tema tão estratégico e serve para dirimir dúvidas, ouvir e incorporar sugestões de modo que tenhamos um Plano exequível, que garanta o desenvolvimento sustentável e promova a melhoria da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos em nosso Estado”, explicou o coordenador-executivo do CIRS, José Valverde Filho.

Autor da Política Estadual de Resíduos Sólidos e relator da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o deputado federal Arnaldo Jardim lembrou que “superada a crise sanitária, teremos o grande desafio da retomada do crescimento – precisaremos atrair investimentos, gerar empregos e criar novas oportunidades de trabalho. Uma questão que dialoga diretamente com a PNRS, pois estamos falando de um setor com alto potencial multiplicador, que movimentos vários setores, como o da construção civil, e gera sustentação ao mercado de trabalho”.

O processo de construção das metas e ações desta revisão se deu a partir da reflexão sobre os desafios e oportunidades para cada tipo de resíduo. Foi realizado ainda uma releitura de todas as diretrizes, metas e ações trazidas na primeira versão do Plano. O novo Plano projeta o horizonte de cenários desejados, realizáveis e factíveis para o ano de 2035.

O documento está ainda alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS (Agenda 2030) da ONU e com o PPA – 2020, que diz respeito exatamente a resíduos sólidos.

A revisão do documento contou com contribuições e envolvimento direto dos técnicos das Subsecretarias de Infraestrutura e Meio Ambienta, Cetesb, Daee, Sabesp, Emae, Secretarias estaduais de Agricultura e Abastecimento, Saúde, de Governo, Desenvolvimento Regional e Logística e Transporte.

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