Jardim fala sobre Infraestrutura e Desenvolvimento

Por: Assessoria de Comunicação

2021 será o ano do crescimento sustentável para a infraestrutura, acredita o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Para ele, será a hora de uma retomada duradoura do ritmo da economia a partir dos investimentos em infraestrutura.

Iniciativas como auxílio emergencial ou antecipação de resgate do FGTS, são medidas que aquecem o consumo, porém têm folego curto, é jogar água na areia. Quando se investe em infraestrutura, isso geramos empregos, promovemos a circulação de recursos, elevamos a produtividade do País”, aponta.

Jardim destaca a infraestrutura física, que são Portos, Rodovias, Estações de Trem, tanto na área urbana como na área rural. “Também falamos da infraestrutura de comunicações, vem aí a Rede 5G. São questões que realmente vão possibilitar ao nosso País, na indústria, no comércio, no serviço e no setor agropecuário, mudar o padrão de qualidade em obras e serviços.”

Confira:

  1. Deputado Arnaldo Jardim, qual a importância do setor de infraestrutura na retomada do crescimento?

Um crescimento sustentável, ou seja, uma retomada duradoura do ritmo da economia somente a partir dos investimentos em infraestrutura. Iniciativas como auxílio emergencial ou antecipação de resgate do FGTS, são medidas que aquecem o consumo, porém têm folego curto, é jogar água na areia. Quando se investe em infraestrutura, isso geramos empregos, promovemos a circulação de recursos, elevamos a produtividade do País. Estamos falando da infraestrutura física, que são Portos, Rodovias, Estações de Trem, tanto na área urbana como na área rural. Também falamos da infraestrutura de comunicações, vem aí a Rede 5G. São questões que realmente vão possibilitar ao nosso País, na indústria, no comércio, no serviço e no setor agropecuário, mudar o padrão de qualidade em obras e serviços.

  1. Num ambiente de retração econômica, de onde virão os investimentos?

Vivemos uma crise fiscal e assim os investimentos não virão do setor público. É lógico que o orçamento público tem uma função, agora mesmo no período de pandemia nós sacamos com relação ao futuro, de forma consciente assumimos dívidas, mas obviamente isto não resolve a questão. Ou seja, o setor público conta mas o volume de investimentos necessário não será atendido pelo orçamento público, ele virá de investimentos privados. Estou envolvido em dois Projetos de Lei que são fundamentais para isso, um deles estabelece “O Novo Marco Regulatório para Concessões” e está pronto para ser deliberado em Plenário. O diálogo com as Entidades foi muito produtivo, conversamos também com o Governo reiteradas vezes e, creio eu, no primeiro semestre podemos aprová-lo. O outro Projeto em que estive envolvido, é de autoria do Deputado João Maia, como pretendo ser dele o Relator em Plenário e não poderia ser autor, é o que estabelece as “Debêntures de Infraestrutura”. Está bem avançado, também discutido com os setores envolvidos e tivemos convergência com o Governo muito acentuada. Há pequenas arestas a serem aparadas e não tenho dúvidas de que sua aprovação pode ocorrer logo no começo do primeiro semestre de 2021. Portanto estas iniciativas serão chaves para que se amplie a segurança jurídica, tenhamos regras claras para a ampliação de Programas de Concessões Públicas, decisivos para que os investimentos de infraestrutura realmente deslanchem.

  1. Como está a proposta da Nova Lei Geral de Concessões?

A nova Lei Geral das Concessões estabelece alguns princípios muito importantes, por exemplo o conceito de Contrato Vivo. O contrato deve ser muito preciso no objetivo e flexível com relação as metodologias e parâmetros. Estamos falando de contratos que terão muitas vezes mais de 30 anos, devem assimilar evolução tecnológica. Ter um procedimento de revisões estabelecidas, permitindo que aperfeiçoamentos possam ocorrer. Outro princípio que nos orientou na Lei Geral de Concessões é definir bem as funções, do poder concedente, com o Executivo cumprindo suas atribuições; as Agências Reguladoras zelam pelos contratos e que os órgãos de controle, particularmente os Tribunais de Contas, e não avancem em questões de regulação.

Outra norma presente na proposta da Nova Lei Geral de Concessões fixa as Concessões Simplificadas ou Concessões por Adesão, permitindo tornar esse instrumento mais plenamente utilizado.

  1. O deputado João Maia, em conjunto com outros parlamentares, apresentou o Projeto de Lei 2646/2020 que cria as debêntures de infraestrutura. O senhor poderia explicar qual é o objetivo dessa proposta?

Estou muito entusiasmado com o Projeto das Debêntures de Infraestrutura. As debêntures incentivadas já são um grande sucesso e elas porém podem ser adquiridas por investidores individuais, a grande mudança com este novo formato proposto no Projeto do Deputado João Maia é a possibilidade de que Fundos Institucionais possam adquirir debêntures de infraestrutura, isto ampliará muitos os recursos que entrarão nesse mercado. Outro aspecto deste projeto, é que estas debêntures não só serão emitidas somente pela SPE (Sociedade de Propósito Específico) mas também pelo seu controlador direto e indireto, isto significará mais atores neste mercado. Este projeto está muito amadurecido e podemos aprová-lo muito rapidamente.

  1. A Europa e a China já decidiram que o seu crescimento será retomado em bases mais sustentáveis. O Brasil pode ser protagonista dessa nova economia – a economia de baixo carbono?

Nesse mundo pós pandemia novas referências se afirmaram e eu não tenho dúvida de que o conceito de sustentabilidade, que já vinha tendo impacto na forma de produzir e na forma de consumir, se consolida como algo do qual ninguém poderá se afastar. Quando as diretivas Europeias foram fixadas para a retomada do investimento, quando a China afirmou o programa de aceleração econômica, esse princípio foi definitivamente incorporado. Tenho certeza de que é um paradigma para o futuro. O Brasil poderá ser vanguarda mundial da nova economia, também chamada Economia de Baixo Carbono ou Economia Verde. O Brasil já tem uma Legislação Ambiental muito rigorosa e detalhada, agora em meados de dezembro conseguimos aprovar, e eu tive a honra de ser o Relator da matéria, o PSA -Pagamento por Serviços Ambientais, por outro lado o RenovaBio se consolidou esse ano, com a moeda verde, os CBios. De uma forma geral o setor produtivo incorpora definitivamente os conceitos ESG como definidores da sua linha de conduta.

Portanto o Brasil realmente poderá ser o líder dessa nova economia, a Economia Verde.

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