Ministério de Minas e Energia se reúne com Legislativo para discutir modernização do setor elétrico

Por: Assessoria de Comunicação

Parlamentares da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, entre ekles Arnaldo Jardim, participaram no último dia 17 em Brasília de um café-da-manhã oferecido no Ministério de Minas e Energia (MME) para apresentar os principais pontos do relatório do o Grupo de Trabalho da Modernização do Setor Elétrico, criado pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O ministro defendeu na reunião que é preciso “levar energia elétrica para os consumidores de forma competitiva, zelando pela sustentabilidade da expansão, com a promoção da abertura do mercado e a eficiência na alocação de custos e riscos”

O relatório do Grupo propõe um Plano de Ação com a adoção de medidas imediatas. São propostas com vistas a atender evoluções tecnológicas que chegam ao setor, transformações provocadas na matriz elétrica pelo impacto das energias renováveis, distribuição mais adequada dos custos que garantem a segurança do sistema e abertura do mercado visando, principalmente, maior autonomia do consumidor.

“A modernização do setor elétrico é uma política que estamos construindo juntos para o desenvolvimento do Brasil. É uma questão essencial para garantir cidadania à população. Estamos acompanhando de perto para fazermos uma modernização eficiente”, apontou Arnaldo Jardim.

Foram realizadas mais de 140 reuniões com cerca de 100 especialistas e 30 agentes, associações e consultorias, divididos em 14 grupos temáticos, com o apoio de seis órgãos de governo, além de cinco Consultas Públicas e sete workshops. No total, o Grupo contou com a participação ativa de mais de 1.500 representantes de empresas, associações e demais interessados no setor.

“Muitas das medidas de modernização hoje em discussão já foram propostas na década de 90, mas não houve consenso nem organização do setor que permitissem tirá-las do papel”, lembrou o ministro.

O documento do GT propõe um Plano de Ação desdobrado em 15 frentes de atuação com 87 ações; 38 se iniciam no curto prazo, das quais 11 serão concluídas nos próximos 90 dias, e as demais daí em diante, com seus desdobramentos em prazos mais dilatados, já que dependem, de estudos e análises de impacto regulatório e de risco, e algumas envolvem mudanças de dispositivos legais.

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Assessoria de Comunicação

Deputado Federal – Arnaldo Jardim – Cidadania/SP

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