Novo marco legal de PPPs, Concessões e Fundos de Investimentos será discutido em São Paulo

Por: Assessoria de Comunicação

No dia 30 de agosto, das 9h às 13h, a Comissão Especial de PPPs, Concessões e Fundos de Investimentos em Infraestrutura, se reunirá em São Paulo para discutir o novo marco legal brasileiro de parcerias público-privadas (PPPs), fundos de investimento em infraestrutura e concessões de obras e serviços em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A iniciativa é da Comissão Especial da Câmara destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3453/08, do Senado Federal, que tem como relator o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania). As discussões serão realizadas no auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A Comissão Especial avalia os vários projetos que tramitam no Parlamento sobre PPP’s, concessões públicas e fundos de investimentos para a infraestrutura nacional. O objetivo é analisar as propostas, dar-lhes sequência e ao final apresentar uma proposta que aperfeiçoe a legislação existente.

“Como relator, tenho a responsabilidade de reunir as sugestões e apresentar o parecer à Comissão. Farei isto com a convicção de que este é o caminho correto para retomar os investimentos em nosso País, dando maior segurança jurídica ao parceiro privado e maior garantia de fornecimento de serviços de qualidade aos cidadãos”, ressalta Arnaldo Jardim.

 

Interessados devem confirmar presença à Secretaria da Comissão pelo e-mail: ce.parceriaspublicoprivadas@camara.leg.br.

 

Local: Assembleia Legislativa de São Paulo

Auditório: Teotônio Vilela

Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – São Paulo

 

Assessoria de Comunicação

Arnaldo Jardim – Deputado Federal (Cidadania 23)

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