Para Arnaldo Jardim, relação do governo com Congresso Nacional não tem coesão

Por: Assessoria de Comunicação

LEONARDO CAVALCANTI – PODER 360

Novo líder do Cidadania na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (SP) diz que, apesar de o Planalto respeitar a autonomia do Congresso, a relação do governo com os deputados e senadores é fragmentada. Segundo o congressista, entretanto, a falta de coesão não deve se refletir nas votações programadas para este ano.

Jardim disse acreditar que haverá avanços na reforma administrativa e na reforma tributária em 2020. “Não acredito que a reforma tributária virá como 1 todo. Vou defender a aprovação de determinados pontos, de simplificação, de desburocratização“, disse ele em entrevista concedida no estúdio do Poder360 em 5 de fevereiro de 2020 (veja vídeo abaixo).

Relator do Marco Regulatório para concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs), o deputado disse esperar que o texto seja aprovado ainda neste ano. “Estamos falando de concessões de mais de 50 anos. Tem de ter regras definidas, previsibilidade“, disse ele, que elencou algumas iniciativas no governo Bolsonaro nessa área.

PPIs

“O governo Bolsonaro tem boas iniciativas, particularmente no Ministério de Infraestrutura. Ali tem concessões para rodovias, portos, aeroportos. Bolsonaro teve o mérito que dar continuidade a uma política que vinha dando certo desde o governo Temer. O próprio ministro Tarcísio participava dos grupos das PPIs.”

Jardim avalia, entretanto, que o novo Marco Regulatório vai dar estabilidade jurídica às concessões. “Tem contratos de rodovias de 2014, ainda do governo Dilma, que estão em profunda crise“, comentou.

O deputado ainda criticou a transferência da Secretaria Especial do PPI da Casa Civil para a Economia, conforme definido pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de janeiro.

“Não gostei. E não estou falando de Onyx [Lorenzoni, chefe da Casa Civil] ou de Paulo Guedes [ministro da Economia]. Nada pessoal. As PPIs tratam com diferentes setores do governo, diferentes diálogos, ministérios da Educação, do Meio Ambiente, da Infraestrutura“, disse Jardim. “Na Casa Civil tem uma lógica intersetorial. Era mais natural.”

Ele diz ter ficado feliz, entretanto, com a manutenção da secretária especial Martha Seillier na chefia do programa. “Fui ao Twitter parabenizar o ministro Paulo Guedes. Ela está há muito tempo trabalhando com este assunto, tem capacidade e espírito, é a garantia de andamentos nos projetos.”

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