Parlamentares e lideranças do setor sucroenergético se reúnem para discutir saídas para a crise

Por: Assessoria de Comunicação

A Frente Parlamentar do Setor Sucroenergético, liderada pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), reuniu via internet nesta terça-feira, 14 de abril, parlamentares e lideranças do setor sucroenergético brasileiro para discutir medidas emergenciais para recuperar a competitividade do setor, que passa por uma grave crise causada pela pandemia do novo Coronavírus. Três iniciativas são consideradas prioritárias:

– Instituição de um programa de warrantagem para permitir a estocagem e financiamento de, no mínimo, 6 bilhões de litros de etanol anidro e/ou hidratado;

– Redução temporária da carga tributária federal aplicada ao etanol hidratado – PIS/Cofins sobre o biocombustível totaliza cerca de R$ 0,24/litro.

– Aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a gasolina em R$ 0,40 por litro do derivado na refinaria.

Arnaldo Jardim sugeriu também que dentre as iniciativas para recuperar o setor é preciso considerar também o RenovaBio, que tem condições de movimentar financeiramente a cadeia produtiva da cana. “Precisamos também acrescentar neste pedido que é preciso recuperar a taxação do CBio, como já foi aprovado na Medida Provisória (MP) 897”.

Participaram os deputados Sergio Souza (MDB-PR), o presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Alceu Moreira (MDB-RS) e Jose Mario Schreiner (DEM-GO); Zé Vitor (PL-MG); Zé Silva (Solidariedade-MG) e Franco Cartafina (PP-MG).

O setor foi representado por André Luiz Rocha, Pedro Robério de Melo Nogueira e Renato Augusto Pontes, da diretoria do Fórum Nacional do Setor Sucroenergético; Evandro Gussi, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica); Eduardo Romão, vice-presidente da Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil (Orplana); Miguel Tranin e Altevir Batista, da diretoria da Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar); Alexandre Lima, presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana); e Roberto Hollanda Filho, presidente da Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul);

Para Alceu Moreira, presidente da FPA, “nós precisamos construir um pacto nacional para discutir quais são os projetos que estão na Câmara e no Senado que podem nos auxiliar a sair desta situação. Precisamos ver o que é prioridade e caminhar com isso”. O presidente colocou a Frente à disposição do setor para trabalhar alternativas de saída da crise.

Em nome da FPA e da Frente Parlamentar do Setor Sucroenergético, os parlamentares encaminharão um pedido de audiência com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para discutir a possibilidade de atender as reivindicações.

Para Arnaldo Jardim, as reivindicações são importantes porque “o setor argumenta que o colapso, em menos de um mês, atingirá muitas das 360 usinas e destilarias, além de 70 mil produtores rurais, que, juntos, oferecem cerca de 750 mil empregos diretos e, pelo menos, 1,5 milhão de postos indiretos, em mais de 1200 cidades brasileiras, sem falar na indústria de base e naquela de máquinas e de equipamentos. Precisamos evitar isso!”.

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