Perspectivas para as PPPs e Concessões são tema de reunião virtual de Arnaldo Jardim

Por: Assessoria de Comunicação

Em mais um encontro da rodada de conversas virtuais realizada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) com diferentes setores da sociedade, observando a orientação de isolamento social das autoridades de saúde, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e as Concessões foram o tema nesta segunda-feira, 23 de março.

O deputado se reuniu com consultores da Vallya Building Trust para falar sobre a nova Lei Geral de Concessões (LGC), da qual ele é relator. A nova legislação tem como objetivo modernizar pontos, garantir segurança jurídica e dar mais transparência aos processos.

O tema, segundo Jardim, “é ainda mais estratégico neste momento em que o País terá que enfrentar uma crise econômica muito aprofundada, com baixo grau de investimento”. A LGC pretende aumentar o investimento em obras e serviços no Brasil, aquecendo a economia brasileira, que já vem sofrendo prejuízos com a pandemia do novo Coronavírus.

“A empresa Vallya Building Trust tem orientado um conjunto de empreendedores nesse segmento. Meu diálogo com representantes desta consultoria debateu a proposta da nova Lei e discutimos também aprimoramentos a serem feitos, oportunidades que se vislumbram para o setor de PPPs e Concessões”, apontou o deputado.

O encontro destacou também a necessidade de dar mais segurança jurídica aos contratos e mais transparência nas informações para evitar assimetrias que comprometem o setor. O objetivo da nova legislação é deixar o Brasil atrativo para investidores nacionais e internacionais e aumentar o investimento privado, já que o investimento público há anos vem caindo sem previsão de se reerguer.

A reunião foi realizada justamente em um momento em que o Brasil conheceu, no dia 6 deste mês, o resultado de seu Produto Interno Bruto de 2019, que cresceu 1,1% em relação ao ano anterior. Um dos itens que compõem o PIB, o investimento cresceu 2,2%. No último trimestre, porém, esse item recuou 3,3% em relação ao trimestre anterior.

A queda dos investimentos no último trimestre de 2019 chamou atenção porque esse item, na sua parte ligada ao setor privado, é a grande aposta para que o Brasil volte a crescer de forma consistente. O setor privado foi responsável por cerca de 85% do volume de investimento total brasileiro nos últimos anos.

Desde 2016, o governo brasileiro, ainda com Michel Temer, aprovou um teto de gastos para o setor público, uma reforma trabalhista que flexibilizou as relações entre patrões e empregados, e uma reforma da Previdência, já com Jair Bolsonaro na Presidência.

O plano agora é aprovar uma reforma tributária e uma reforma administrativa que, somadas à LGC, produzam um cenário confiável e com perspectivas de crescimento para atrair esses investidores – o que pode minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo Coronavírus.

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