Política Nacional de Resíduos Sólidos é tema de webinar da USP com Arnaldo Jardim

Por: Assessoria de Comunicação

Os 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foram discutidos no webinar “UrbanSus – 10 Anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Evolução, Cenários e Perspectivas da Política, Gestão e Gerenciamento”. A realização do evento foi do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP).

O objetivo foi reunir especialistas no tema para analisar e refletir sobre resultados da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos ao longo dos 10 anos de sua vigência. O webinar também abordou os entraves de evoluções e dialogou sobre riscos, desafios e tendências pós-pandemia.

“Nos últimos 10 anos, o volume de lixo cresceu 21% no Brasil. Estima-se que o País produza, a cada 24 horas, 240 mil toneladas de lixo, ou seja, mais de um quilo de resíduos por habitante/dia”, detalhou Arnaldo Jardim, acrescentando que há um “grande dilema: como continuar a estimular a produção e o consumo de bens com menor impacto ambiental?”.

Com esse desafio no horizonte, continuou o deputado, a PNRS criou o conceito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, distribuindo a “obrigação de fazer” entre os setores envolvidos. Aos governos federal e estaduais, estabelecer planos, garantir a infraestrutura para disposição adequada dos resíduos, organizar e fiscalizar a lei.

Aos municipais, a gestão integrada dos resíduos sólidos. Ao setor privado, a obrigação da “logística reversa” – recuperar os resíduos e dar destinação adequada; e à população, o papel de acondicionar de forma diferenciada seus resíduos e rejeitos, descartando-os corretamente.

Para ele, apesar das enormes dificuldades, após quase uma década, muitos avanços foram alcançados. Mais da metade dos municípios brasileiros (64%) já disponibilizam informações sobre sua gestão de resíduos sólidos. Os Planos Municipais de Gestão de Resíduos Sólidos já são elaborados por 1.765 municípios.

“Que pese ainda os lixões fazerem parte da realidade brasileira, já contamos, segundo o Ministério do Meio Ambiente – MMA, com 2.202 municípios que adotaram medidas para garantir a destinação adequada do lixo”, enumerou o deputado.

O evento teve organização do Programa USP Cidades Globais (USP CG) e da Faculdade de Saúde Pública (FSP-USP) e contou também com participações de Guilherme Ary Plonski (diretor do IEA), Marcos Penido (secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo), Marcos Buckeridge (coordenador do Programa USP CG e diretor do Instituto de Biociências da USP), Consuelo Yoshida (desembargadora federal e vice-presidente do TRF3-SP), José Valverde (coordenador executivo do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de SP), Wanda Risso Gunther (coordenadora do Programa de Pós Graduação Ambiente, Saúde e Sustentabilidade, FSP USP), Arlindo Philippi Junior (FSP e IEA USP), Débora Sotto (Prefeitura de São Paulo/USP-CG), Tatiana Tucunduva Cortese (PPGCIS-Uninove/IEA-USP), Lucio Flávio Freitas (USPCG), Vivian Mendes Merola (USPCG) e André Fernandes Simas (ProASaS).

comentários