Projeto de Arnaldo Jardim impede a importação de combustíveis para preservar a produção nacional

Por: Assessoria de Comunicação

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Sucroenergético e membro da Comissão de Minas e Energia, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta segunda-feira, 11 de maio, à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2546/2020, que impede a autorização para importação de gasolina. De acordo com a proposta, “fica proibida a emissão de autorização, de licença e de anuência prévia de importação de gasolina-A, diesel s10, diesel s500 e etanol carburante por 90 (noventa) dias”.

O projeto pretende diminuir a importação de gasolina para que ela seja trocada pelo etanol, combustível brasileiro que traz também ganhos ambientais. Arnaldo Jardim destacou que o setor sucroenergético “é um segmento importantíssimo da economia pelo volume de pessoas empregadas. São 750 mil empregos diretos e 1,5 milhão de postos indiretos”.

O deputado lembrou também que o setor da cana promove uma grande geração de renda, sendo que representa 2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Além disso, conta com uma longa cadeia produtiva, que inclui 400 usinas e destilarias.

O texto alega que o objetivo é vedar temporariamente, como medida excepcional, a importação de combustíveis fósseis e renováveis, com o fundamento de:

– Preservar o parque de refino nacional de gasolinas e óleos diesel;

– Preservar a estrutura de fabricação de biocombustíveis envolvendo mais de 400 (quatrocentas) unidades espalhadas em todo território nacional;

– Garantir a manutenção de mais de 1 (um) milhão de empregos em vários segmentos dessa cadeia;

– Preservar reservas cambiais nacionais;

– E finalmente, preservar a matriz energética mais limpa e única no mundo, e que garante ao Brasil o melhor desempenho ambiental e representa 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Importante

A importância do setor pode ser observada também no fato de que o Brasil é campeão mundial na produção de açúcar. Produz também o etanol mais sustentável do planeta, que contribui para a matriz energética por meio da geração de eletricidade a partir queima do bagaço de cana-de-açúcar. “Um orgulho nacional e uma referência mundial”, avalia Arnaldo Jardim.

O projeto para incentivar o etanol é necessário porque o setor atravessa um momento de grave crise, já que, aliado ao colapso do fluxo de receita provocado pela Covid-19, que promoveu a retração do consumo de etanol e de açúcar, ainda enfrenta os reflexos da crise entre a Opep e a Rússia, que reduziu drasticamente, as cotações internacionais de petróleo, prejudicando a competitividade dos biocombustíveis no Brasil, especialmente o etanol.

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