Projeto de Lei das Debêntures é destaque em webinar do Integral Group

Por: Assessoria de Comunicação

O novo Projeto de Lei das Debêntures (PL 2646/2020), que vem sendo elaborado pelos deputados federais Arnaldo Jardim e João Maia (PL-RN), foi o destaque, na segunda-feira, 29 de junho, do webinar “Novo Marco Regulatório – Caminho do crescimento econômico”. O evento foi promovido pelo Integral Group e está disponível na íntegra abaixo.

O novo texto, pinçado da nova Lei Geral de Concessões (LGC), é necessário devido à mudança de pauta do Congresso com a chegada da pandemia do novo Coronavírus. A LGC já foi aprovada na Câmara dos Deputados, com relatoria de Arnaldo Jardim e comissão especial presidida por João Maia.

A proposta da LGC seguiu para votação no Senado Federal, sendo que os dois deputados já estavam realizando conversas com os senadores para garantir a rápida tramitação da proposta. Porém a pandemia mudou drasticamente a realidade do Brasil e, por consequência, das votações tanto na Câmara quanto no Senado.

Como ela é uma nova legislação completa, tem tempo maior de tramitação. A nova proposta discutida na reunião é mais simplificada e mira nas debêntures, que são bons instrumentos de captação de recursos em investimentos de infraestrutura.

Esses investimentos, destacou Arnaldo Jardim, serão extremamente necessários para a economia brasileira retomar seu crescimento, fortemente prejudicado pela realidade de isolamento social e diminuição no ritmo de produção na maioria dos setores.

Arnaldo Jardim lembrou que “o poder de investimentos do governo federal já vinha ficando menor nos últimos anos, o que coloca o investimento privado como alternativa para fazer girar o motor da economia brasileira, sem depender para isso do consumo, como era feito até pouco tempo”.

Sócio do Integral, Vitor Bidetti fez um retrospecto da boa relação com Arnaldo Jardim e elogiou a iniciativa de uma proposta que possa de forma eficaz auxiliar o Brasil em sua retomada econômica, ainda mais no pós-crise causada pela Covid-19.

Para Bidetti, com o projeto “vocês perceberam a importância deste tema para a retomada da economia, para fazer um país melhor depois da pandemia. Parabéns pelo trabalho e pela abertura que nos deram para nos ouvir”, agradeceu, acrescentando que “neste cenário de pandemia vocês mais uma vez fizeram um movimento importante na retomada da economia depois deste cenário que nos encontramos”.

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