Setor da construção entrega sugestões sobre PPPs para Arnaldo Jardim

Por: Assessoria de Comunicação

Relator da Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PPPs), Concessões e Fundos de Investimentos em Infraestrutura da Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim recebeu na quarta-feira, 25 de setembro, contribuições da Câmara Brasileira da Industria da Construção (CBIC) para elaboração do novo marco regulatório.

O documento foi entregue pelo presidente da entidade, José Carlos Martins, para Arnaldo Jardim e João Maia (PL-RN), presidente da Comissão, que elogiaram a participação da CBIC no processo. Entre as principais propostas apresentadas está a simplificação de processos de concessão, visando a melhoria do serviço prestado à população.

“O que tem que interessar numa concessão de serviço são a qualidade e o preço dele. Por isso procuramos a simplificação do processo para que o governo e os concessionários possam focar no resultado da concessão”, explica Martins. Ele também defende a padronização de cláusulas e itens do processo, sempre que possível. “Isto facilita a entrada de mais empresas no mercado”, argumenta.

Para Arnaldo Jardim, as PPPs são peça-chave para o desenvolvimento do Brasil. “As parcerias público-privadas (PPPs) representam instrumento de fundamental importância para incrementar os investimentos que serão revertidos em benefício dos cidadãos, principalmente em um momento de crise fiscal como a vivida pelo Brasil atualmente”, defende.

José Carlos Martins destacou três pontos positivos das parcerias e concessões:

– Recuperação da capacidade de investimento, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida das pessoas;

– Dimensionamento de recursos adequado para prestar ou cumprir um serviço, evitando o inchaço da máquina pública; e

– Melhoria da qualidade do serviço regido por contratos de performance sujeitos à fiscalização dos usuários e do Estado.

A CBIC já vem colaborando com a construção do marco legal, com presença do presidente da entidade em audiência pública realizada em agosto deste ano, na Câmara dos Deputados. A Comissão já realizou encontros para receber sugestões em São Paulo, Porto Alegre, Salvador e Curitiba.

 

Assessoria de Comunicação

Deputado federal – Arnaldo Jardim – Cidadania/SP

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