Setor sucroenergético de MG se reúne com Arnaldo Jardim para discutir PPPs

Por: Assessoria de Comunicação

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania) recebeu na terça-feira, 17 de setembro, representantes do setor sucroenergético do Estado de Minas Gerais para discutir o novo marco legal de investimentos. Jardim é relator da proposta que está sendo elaborada na Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PPPs), Concessões e Fundos de Investimentos em Infraestrutura da Câmara dos Deputados.

Para colaborar nesta construção, Jardim recebeu o presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, e o presidente do Conselho de Administração da Companhia Mineira de Açúcar e Álcool Participações (CMAA), José Francisco dos Santos.

A reunião integra uma série de encontros com representantes de vários setores onde o deputado tem recebido sugestões para aprimorar o marco legal, que pretende destravar os investimentos no Brasil para retomar o crescimento econômico e garantir boa prestação de serviços aos cidadãos.

Há a necessidade de formatar este novo marco porque há uma liquidez no mundo em busca de investimentos. É preciso garantir segurança jurídica no Brasil para que essa liquidez seja investida aqui.

O novo marco legal, em linhas gerais, pavimenta este caminho seguro e tranquilo para concessões, parcerias e fundos de investimentos. Solidifica o cenário brasileiro como positivo para receber investimentos em longo prazo porque esclarece, desde o início das negociações, como cada uma das partes (setor público ou privado) deverá agir, quais são seus deveres e quais regras deve cumprir.

Além disso, moderniza a legislação atual, considerando que em grandes prazos de concessão há variantes. “Estamos trabalhando também para que estes contratos tenham vitalidade para acompanhar as evoluções que surgem ao longo dos anos de vigência dos contratos, com mudanças feitas sempre de forma transparente, devidamente reguladas e justificadas”, contou Arnaldo Jardim.

 

Assessoria de Comunicação

Deputado federal Arnaldo Jardim

 

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