Sucesso do Pronampe e quebradeira das micro mostram que medidas não suportam burocracia, diz líder do Cidadania

Por: Assessoria de Comunicação

Foi somente após o governo federal se conscientizar de que numa crise não pode haver o mínimo de burocracia, quando se pretende levar apoio a setores da sociedade, é que micro e pequenos empresários começaram a conseguir empréstimos para suportar os efeitos nefastos da pandemia do novo coronavírus.

A observação é do líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (SP), que trava desde o início da decretação do estado de calamidade, uma luta contra entraves contidos nas medidas enviadas ao Congresso Nacional de socorro financeiro às empresas.

O Pronampe é uma exceção, segundo o líder Jardim, e bom exemplo que deveria ter sido adotado desde o início quando empreendedores relataram dificuldades em conseguir financiamentos. Segundo a imprensa, Banco do Brasil, Caixa e Itaú Unibanco já liberaram R$ 13 bilhões em empréstimos por meio do Pronampe. Com isso, os três bancos já emprestaram quase 82% dos R$ 15,9 bilhões do programa para microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas.

Os recursos da linha de crédito são emprestados pelos próprios bancos e têm garantia do FGO (Fundo Garantidor de Operações), um fundo público. Em caso de prejuízo, o governo cobrirá até 85% das perdas totais das carteiras dos bancos.

Esse item também esteve no radar de Arnaldo Jardim, que apresentou um projeto de Lei que determina que o Tesouro Nacional garanta 100% da operação de crédito contratada pelo empresário por causa do período de excepcionalidade que vive a atividade econômica.

Falências

Houve, no entanto, nesse período de quase quatro meses de medidas de isolamento social quem não suportou queda ou até mesmo ausência de faturamento, o endividamento, a falta de acesso ao crédito e acabou fechando as portas do seu negócio.

No mês passado, o número de pedidos de recuperação judicial cresceu 44,6% e o de falências decretadas, 71,3% em relação a igual período de 2019, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (14) pelo Jornal O Estado de S.Paulo.

O líder do Cidadania lamenta que a situação tenha chegado a esse nível.

“Uma de nossas maiores preocupações tem sido a de fornecer ao setor produtivo as condições mínimas para elas atravessarem esse momento de intensa turbulência na economia. Mas, infelizmente, muito empreendedor acabou falindo. Nós, do Parlamento, o Executivo e até o próprio Judiciário temos o desafio de buscar fornecer ferramentas para que a atividade econômica consiga se reerguer. É a missão dada para as instituições atuarem diante do novo normal”, disse o deputado do Cidadania.

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