O direito de ir e vir na capital paulista se tornou um caso de saúde pública. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), São Paulo é a sexta cidade mais poluída do mundo, entre 193 monitoradas. Chama atenção na paulicéia o fato de 92% de toda a poluição atmosférica seja proveniente dos escapamentos.

Mais de 870 veículos são emplacados diariamente, somando-se a frota existente de 7,3 milhões de veículos, segundo a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB). Os veículos são responsáveis por 97% das emissões de monóxido de carbono (CO), 97% dos hidrocarbonetos, 96% de óxidos de nitrogênio, 40% de material particulado e 35% de óxidos de enxofre.

Altos índices de CO estão associados a prejuízo dos reflexos e da capacidade de aprendizado, além de causar alterações no sistema cardiovascular, que podem levar à morte por asfixia. Diversos hidrocarbonetos são cancerígenos. Os óxidos de enxofre aumentam a sensibilidade à asma e à bronquite.

No Instituto do Coração, de cada 100 consultas no pronto-socorro, 12 são atribuídas à poluição do ar. Segundo a Faculdade de Medicina da USP, as emissões da frota de caminhões e ônibus (cerca de 480 mil veículos) são a principal fonte de poluição atmosférica e de doenças respiratórias que causam, anualmente, a morte de 3 mil pessoas na cidade.

No dia 22 de setembro, o Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade promoveu o Dia Mundial Sem Carro, que teve como tema – “Diesel Limpo em Defesa da Saúde”. A entidade cobrou a aplicação da Resolução Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) nº315, que determina a redução das partículas de enxofre no óleo diesel comercializado no Brasil.

Atualmente, o teor de enxofre é de 500 ppm (partículas por milhão) nas regiões metropolitanas e 2.000 ppm no interior e áreas rurais. Nos Estados Unidos, essa proporção é de 15 ppm e, em países europeus, chega a 10ppm. Encampei a proposta e já aprovei uma Audiência Pública, na Comissão de Minas e Energia, para debater a redução do teor de enxofre para 50 ppm até janeiro de 2009.     

A Prefeitura de São Paulo anunciou que a inspeção veicular obrigatória começa em maio de 2008. Na Câmara dos Deputados, também sou favorável à regulamentação da inspeção veicular obrigatória no Código Nacional de Trânsito.   

Políticas de melhoria do transporte público, construção de ciclovias e incentivos a novas tecnologias, devem vir acompanhadas de campanhas para incentivar à população a deixar em casa seus veículos. A questão do trânsito, do transporte de pessoas e cargas, pode ser o ponto de partida na busca por uma melhor qualidade de vida nas metrópoles.

Deputado Federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) – membro da Comissão de Minas e Energia