A recente expansão da produção de açúcar e álcool para atender a crescente demanda interna e popularizar as vantagens da mistura de álcool na gasolina por todo mundo, fez com que o setor sucroalcooleiro voltasse a pleitear a inserção da bioeletricidade no mercado de energia. Após sucessivos equívocos e firulas, em meio à indefinição da matriz energética que desejamos para as próximas décadas, o setor quer se transformar em agente gerador do setor elétrico.

Como ninguém planta cana para gerar bagaço, mas para produzir açúcar e álcool, o anuncio da ampliação de investimentos para construção de 40 novas usinas serviu de mola propulsora para reivindicação de um mecanismo que permitisse inserir nesses projetos a decisão de partir com a produção conjunta de bioeletricidade. Com o eminente fim da “era do Petróleo”, o setor pretende expandir a produção de álcool dos atuais 18 bilhões de litros por ano para 25 bilhões de litros até 2010. O carro-chefe desta expansão responde pelo nome de veículo “flexível”, que já responde por metade das vendas de veículos novos e somam mais de 1 milhão de unidades rodando pelo País.

Estes novos projetos são, justamente, os que apresentam a melhor condição de taxa de retorno, pois fica mais fácil à diferenciação entre a parcela a ser amortizada com a produção de álcool e açúcar e aquela que deverá ser paga pela bioeletricidade. Além disso, são projetos em regiões sem alternativa de comercialização do bagaço excedente.

Diante deste cenário, foi solicitada a publicação de uma resolução da Aneel (Agência Nacional de energia Elétrica), que permita a complemetariedade entre as diversas fontes de energia, inclusive a hidroeletricidade, conforme a lei nº 10.762, que dispões sobre o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia). Esta complementariedade significa que 51% de energia de biomassa completada com 49% de outra fonte de energia, permitindo o abastecimento do consumidor livre o ano todo, além de abrir as portas do mercado para os projetos de bioeletricidade.

Essa energia, mesmo não sendo gerada ao longo de todo o ano, não pode ser tratada como “alternativa”, mas “complementar”, pois está disponível durante todo o período de safra. Na região Centro-Sul, o andamento da safra corresponde ao “período seco” da oferta de energia proveniente da hidreletricidade. Ou seja, no período em que o País apresenta sua maior vulnerabilidade energética.

Outro caminho viável para os projetos já existentes seria a participação em leilões de energia nova. Para isso, é fundamental o governo publicar a metodologia que torne viável o lastro físico, já que existe a oferta efetiva de 500 MW.

Nos últimos meses, o BNDES tem criado novas linhas de financiamento para projetos de biooeletricidade, com extensão prazos dos prazos de pagamento, além da ampliação do prazo para entrada desta nova energia. Mesmo assim, os recursos são insuficientes e a demora na concessão do licenciamento ambiental tem comprometido uma maior participação do setor no mercado de energia.   

Atualmente, são 5,4 milhões de hectares de cana no País, que geram cerca de 1 milhão de empregos diretos; destes, São Paulo responde por 3,3 milhões de hectares e 400 mil empregos, onde o setor responde por 26% do PIB agrícola paulista. No País, existem milhões de hectares em pastagens que poderiam ser usadas para a produção de cana, o que assegura a expansão da produção.

Vale lembrar, que todas as 318 unidades industriais sucroalcooleiras do País – destas 118 estão no Estado de São Paulo –, são auto-suficientes em energia. Elas utilizam a queima do próprio bagaço da cana como fonte energética durante o processo de fabricação de álcool e do açúcar. Caso haja investimentos na substituição de maquinário, mediante a redução da alíquota de ICMS – para otimizar a produção de energia excedente – e na infra-estrutura – para garantir a exportação de energia para rede pública –, o setor poderia ofertar 8 mil MW – só São Paulo poderia responder, no curto prazo, por 2 mil MW. Para se ter uma dimensão deste potencial, o País possui uma potência instalada de 80 mil MW. Atualmente, o setor sucroalcooleiro paulista comercializa cerca de 500 MW.

Como coordenador da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável da Assembléia Legislativa de São Paulo, tenho defendido sistematicamente a importância estratégica da biomassa da cana na matriz energética brasileira. Isso pode significar a criação de mais um produto derivado da cana para o setor sucroalcooleiro – conhecido pela sua capacidade de geração de empregos e renda no campo –, e resultar no incremento de políticas de incentivo provenientes dos protocolos ambientais, como o de Kyoto, por conta da realização de projetos de crédito de carbono que visam à diminuição do aquecimento global.

A oportunidade está criada. Agora, cabe ao governo o papel de criar mecanismos que garantam a participação desta energia ecologicamente correta, economicamente viável e de fácil acesso. Não podemos perder a chance de demonstrar ao mundo, mais uma vez, o pioneirismo do Brasil em relação à formulação de políticas públicas que privilegiem a participação de fontes renováveis na matriz energética. O potencial da biomassa da cana não pode se situar no papel de coadjuvante, quando apresenta condições de se tornar o protagonista por suas características únicas, diante dos altos custos da hidroeletricidade e das térmicas.

Arnaldo Jardim

Coordenador da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável